A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) participou, na manhã de sexta-feira, do lançamento do Observatório de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). No evento, o presidente da AL/RS, Edegar Pretto (PT), aproveitou para lançar, na universidade e no município, o movimento ElesPorElas (HeForShe), que busca integrar homens, de todas as idades, na luta por igualdade para as mulheres. Pretto é membro do comitê brasileiro do movimento idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres.

Entusiasmado, Pretto lembrou que a AL/RS é o primeiro parlamento do mundo a aderir ao movimento, desde abril deste ano. "Quando se adere ao HeForShe, você passa a ser ElesPorElas individualmente, ou um parlamento, uma empresa, uma universidade como a Furg, você também adquire obrigações", lembra o deputado. Entre os compromissos assumidos está o de colocar mais mulheres em cargos de direção, por exemplo, e desenvolver atividades contra a violência contra a mulher.

Em Pelotas, Pretto participou do 1º Congresso de Gênero e da 4ª Jornada da Diversidade Sexual em atividades realizadas por UFPel, IFSul e OAB também representando o movimento e tratando sobre o tema. Para o Diário Popular, Edegar tratou também do andamento das votações na AL/RS, sobre o plano de recuperação fiscal pretendido pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), a Lei Kandir e os planos do PT para 2018.

Diário Popular - Gostaria que pudesses falar um pouco sobre o movimento ElesPorElas.
Edegar Pretto - A Assembleia Legislativa é o primeiro parlamento do mundo que aderiu ao HeForShe. A Assembleia do Rio Grande do Sul é ElesPorElas. Esse movimento, que a ONU lançou em 2014, quer fazer homens e mulheres conversarem sobre esta relação de gênero, sobre a igualdade de gênero. A ONU me convidou e eu sou membro do comitê brasileiro. A ONU lançou em Nova Iork e desafiou as nações a formarem comitês impulsores do movimento, o Brasil é um destes países. Eram 193 países quando foi lançado, em 2014. Virei presidente da AL e convenci meus pares da mesa diretora a aderirem ao movimento. Quando se adere ao HeForShe, você passa a ser ElesPorElas individualmente, ou um parlamento, uma empresa, uma universidade como a Furg, você também adquire obrigações. E onde você atua, você deve ajudar a melhorar: ter mais mulheres ocupando espaços de direção, emporademento feminino, de combate à violência contra as mulheres e trabalhar toda esta questão. A Furg aderiu ao HeForShe e tá fazendo ações maravilhosas como a gente tá vendo aqui hoje. Alunos, professores, direção, junto com a prefeitura municipal, entidades, empresários que estão participando e apoiando.

DP - Chegaste até a propor este tema da Violência contra a Mulher nas escolas do Estado também.
Edegar Pretto - Eu tenho um projeto, como deputado, tramitando que pretende ter uma disciplina específica no currículo escolar, nas escolas públicas, pra trabalhar a equidade de gênero e o fim da violência contra as mulheres. A minha convicção é de que se não houver uma intervenção, ou do Estado ou do professor, da professora, da escola, aquele menino, que convive em casa com o pai agredindo a mãe, tem muito mais possibilidade de ser um homem agressor no futuro por achar que aquela é a condição do homem, do fortão, do homem que dá as cartas, que dá a última palavra. E a menina da mesma forma, se vê a mãe sendo violentada em casa, sendo discriminada, ela tende a ser uma mulher passiva - não é uma regra, mas é uma opinião minha.

DP - Dois temas se apresentam como solução para os cofres do Estado: o Plano de Recuperação Fiscal e os repasses da Lei Kandir. Como vês estas possibilidades?
Edegar Pretto - É um discurso parecido com o do governo Britto, que Sartori era o líder na Assembleia. Não tinha saída, não tinha mais dinheiro para pagar o funcionalismo, não tinha como fazer investimentos e foi firmado um novo acerto com a União com venda de patrimônio público, que se repete junto com o congelamento de salários por anos, ficando impedido de realizar concursos. São medidas que já provamos uma vez e a situação piorou. Em 1996 o governo federal foi resgatado pelos estados e municípios para o país viver um novo momento econômico. Com a Lei Kandir, ficou acertado que os estados exportadores seriam compensados pela isenções de ICMS para as exportações. O governo Lula admitiu que existia a dívida e não pagou, o governo Dilma pagou muito aquém dos valores e agora precisamos que o Congresso aprove uma lei para que os valores sejam repassados aos Estados. O movimento começou com o Tarso Genro e mais 15 governadores, que entraram com uma ação conjunta no STF, representando os Estados considerados como maiores exportadores do Brasil. O STF já disse que os estados são credores e estabeleceu o prazo para o final de novembro. Ainda existem interpretações de que, como foi publicado em agosto, o prazo seria novembro de 2018. Mas pra isso acontecer precisa de uma grande mobilização das bancadas federais, dos governadores - o tema precisa chegar forte em Brasília para que o governo receba os valores.

DP - No início da semana havia 62 matérias aptas para serem votadas na Assembleia. O governo Sartori também reclama do não andamento da pauta. Como vês esta situação?
Edegar Pretto - A Assembleia é uma casa política. Para que uma matéria vá a votação no Plenário tem que haver um consenso entre os líderes das 16 bancadas que compõem o parlamento gaúcho. Em muitas matérias do governo, por exemplo, a própria base tirava o quórum ou os líderes pediam o adiamento das votações. Pra ser aprovado, precisa de ampla maioria, e pra aprovar precisa ter consenso entre os parlamentares. Como presidente, este ano eu pensei que a Assembleia precisava tomar a frente de alguns debates importantes. Este ano a Assembleia pautou, e não foi só pauta. A exemplo disso, o evento que estamos realizando aqui na Furg, sobre a igualdade de gênero, e assim como tivemos em Pelotas em defesa dos Institutos Federais.

DP - Quais são os teus planos e os do PT para 2018 no Rio Grande do Sul?
Edegar Pretto - A gente tá conversando internamente no partido e queremos lançar um nome antes do final do ano. Mas também estamos conversando com outros partidos do mesmo campo para formar alianças importantes para o Rio Grande do Sul. Assim como meu pai, Adão Pretto, eu tenho um conselho político e este conselho também resolveu que eu deva concorrer à reeleição como deputado estadual no ano que vem.